1. Acordo
Ao baixar, acessar, criar uma conta ou usar o Kotlin Quest (o “App”), você aceita estes Termos de uso. Se não concordar, não use o App. Se usar em nome de uma empresa, você declara ter poderes para aceitar estes Termos em seu nome.
2. O serviço
O Kotlin Quest oferece conteúdo educacional e desafios gamificados sobre Kotlin e programação. Funcionalidades e conteúdo podem mudar. Podemos suspender ou modificar o App por manutenção, segurança, motivos legais ou comerciais.
3. Elegibilidade e contas
É necessário ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima do seu país para consentir o tratamento de dados). Você deve fornecer dados corretos no cadastro e manter suas credenciais em sigilo. É responsável pela atividade na sua conta.
4. Uso aceitável
É proibido uso ilícito, fraudulento ou que assedie terceiros; acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários; engenharia reversa ou burla de segurança salvo quando a lei obrigar; automação que sobrecarregue o serviço; captura ou redistribuição de conteúdo além do permitido no App.
5. Assinaturas e pagamentos
Recursos pagos, se houver, são processados por lojas ou plataformas terceiras. Preços, cobrança, renovação e reembolso seguem os termos dessas plataformas. Não garantimos acesso ininterrupto se houver falha de pagamento ou da loja.
6. Propriedade intelectual
O App, marca, interface e materiais originais são protegidos por leis de PI. Concedemos licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso educacional conforme estes Termos. Não é permitido copiar, vender, alugar ou criar obras derivadas sem autorização ou salvo permitido em lei.
7. Serviços de terceiros
O App pode usar autenticação, hospedagem, análises, pagamentos etc. de terceiros, regidos pelos respectivos termos e políticas. Não somos responsáveis por serviços de terceiros fora do nosso controle.
8. Isenções
O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida máxima permitida em lei, excluímos garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Resultados de aprendizado dependem de fatores externos; não garantimos emprego, certificações ou aprovações em exames.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida em lei, não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, dados, boa-fé ou oportunidades. Nossa responsabilidade total por reclamações relacionadas ao App não excederá o maior entre (a) o que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato e (b) 50 unidades monetárias da sua jurisdição, se consumidor. Onde a lei proibir limitações, aplicamos o mínimo permitido.
10. Indenização
Você concorda em nos defender e indenizar contra reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários razoáveis) decorrentes do mau uso do App, violação destes Termos ou de direitos de terceiros, na medida permitida em lei.
11. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou proteção de usuários e do serviço. Você pode parar de usar o App a qualquer momento. Cláusulas que devam subsistir (limites de responsabilidade, PI etc.) permanecem válidas.
12. Lei aplicável e litígios
Salvo leis consumeristas imperativas do seu país, estes Termos regem-se pelas leis aplicáveis à entidade operadora do Kotlin Quest, sem conflito de leis. Foros ou autoridades competentes resolvem disputas, respeitando direitos irrenunciáveis de consumidor.
13. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos, publicando a nova versão nesta página e a data de “Última atualização”. O uso continuado pode significar aceitação. Dúvidas: use o canal de suporte indicado na loja de aplicativos ou no App.